PS um partido de portas abertas…

O processo de elaboração do programa do PS, está a seguir um método que é diferente do normal, um método que vai contra o método regularmente seguido pelos principais partidos portugueses, que normalmente costuma ser o de entregar a um conjunto de sábios e/ou “iluminados” a obra e estes apresentarem o texto completo e fechado.

O produto deste trabalho normalmente é entregue apenas a tempo de o imprimir e distribuir aos cidadãos que estão no papel de dirigentes do partido, uns dirigentes que o são pouco, pois o truque é fazer a coisa de modo a estes “dirigentes” terem pouco ou nenhum tempo de o ler de modo a o caucionarem e o votarem sem nenhum espírito critico, embora tal seja uma deturpação dos princípios democráticos, dá-se um ar de que a votação passa por ser democrática. Nesse tudo se passa com uma rapidez e uma discrição razoável com o sentido de não haver fugas para a comunicação social. E, no momento de votar, ninguém contesta, não só porque tiveram nulo tempo para o analisar como e também se encontram constrangidos de o criticar normalmente com o argumento de auto censura que o fazem “para não prejudicar a imagem do partido”, esta forma que se tornou usual não tem nada de democrático, não contém debate nenhum e é uma farsa mais ou menos encenada. Gera por isso programas pouco participados, pouco discutidos e com nenhum espírito reformista.

Até admito que numa revalidação de mandato, ou seja, após quatro anos de governo e com algum capital político acumulado tal forma de elaborar e aprovar um programa de governo seja a opção, não a ideal, mas a opção. Agora quem quer ser alternativa e/ou acha que não sabe tudo, deve mesmo assim fazer a reavaliação do seu trabalho e posteriormente elaborar o seu programa, sendo que essa elaboração no meu entender deve contar com o maior número de envolvidos.

 

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O método que está a ser seguido desta vez pelo PS, sob o impulso de António Costa, é diferente, não quer dizer que seja inovador mas é seguramente diferente. Primeiro apresentou-se um documento chamado de “Agenda para a Década”, este documento foi o resultado de uma discussão ampla e aberta e com vários quadros temáticos que ocorreu em Aveiro. Definidas as grandes linhas e prioridades para o país e ganho o partido este uniu os três polos de debate dentro deste, dois que já existiam, o LIPP ou o Laboratório de Ideias para Portugal (criado pela a antiga liderança), a Fundação Respública (que se herdou do tempo de Sócrates) e dinamizou-se o Gabinete de Estudos (que sempre existiu, mas que de vez em quando assume um papel secundário e/ou de mero pró forma). Com esta junção, sob a égide do Gabinete de Estudos foram criados grupos que vão preparando propostas, que as vão debatendo com muita gente, e que, num determinado momento, as tornam públicas, permitindo que elas sejam discutidas amplamente antes de serem aprovadas.

Foi assim que foi criado um grupo de trabalho com onze economistas e um jurista fiscal (e não doze economistas como foi noticiado, aliás os média hoje em dia são tão sofríveis que nem se deram ao trabalho de investigar isso) que fizeram uma proposta macroeconómica ao PS, este documento apresentado, foi amplamente discutido na sociedade civil ou seja também fora (em que houve até uma célebre resposta ao PPD/PSD que ficou sem réplica) bem como é discutido e muito dentro do PS tal debate ainda não acabou, e ainda bem, pois é o primado da política e das opções políticas que tem que imperar sobre as tais propostas económicas.

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Na semana que passou apresentaram-se mais um pacote de propostas para inclusão no programa de governo, o projeto de Programa Eleitoral do PS apresentado a 20 de Maio está em Debate público e é o resultado de inúmeras conferências temáticas que focaram “n” assuntos e que se realizaram por todo o país. Estas conferências abertas a todos continuam a realizar-se por todo o país, aliás este Sábado que passou discutiu-se em Sintra no Centro Cultural Olga Cadaval as propostas para a Administração Pública. O que se pretende é que todas estas propostas sejam discutidas pelos militantes, pelos simpatizantes, mas também pelo público em geral, daí se publicar e disponibilizar publicamente como se publicou este documento de 185 páginas, pois achamos que nesse debate, como se tem visto, nem todas as opiniões convergem.

E isso é que é bom, pois tudo isto vai engrossando um debate, dentro e fora do partido, em campo aberto e nos órgãos locais, federativos (regiões e distritais do partido) e nacionais do partido. Na ultima Comissão Nacional, mais de 50 camaradas intervieram e o debate foi franco e aberto e a discussão encontra-se em aberto.

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Entre por exemplo os líderes sindicais e da APRE por um lado e a opinião dos líderes e comissários nacionais do partido por outro sobre por exemplo o corte ou não da TSU!!! Este debate é positivo pois é deste que nascerá uma solução. Solução essa que irá dar primado à política e não à tecnocracia argumentativa económica dos mesmos do costume.

Por fim pretende-se que até final do mês (AQUI) que as pessoas participem e enviem as suas propostas. De entre as propostas recebidas e para algumas áreas selecionadas, serão colocadas à votação várias alternativas, desde que enquadradas no programa de princípios do PS e que sejam exequíveis do ponto de vista orçamental, para que os cidadãos possam escolher a que preferem. As alternativas mais votadas serão incluídas no programa eleitoral do PS.

E assim que deve ser, pois é na pluralidade de propostas e de opiniões que deve nascer o documento final.

Isto, a mim, parece-me a democracia a funcionar!!!

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