O “fantasma” ou um PàF de demagogia!!!

Nos próximos dois dias o atual primeiro-ministro estará em duas entrevistas mas é assim que denomino o que se passa em relação à apresentação de propostas por parte da coligação Portugal à Frente e/ou PàF!!! Por um lado temos o PS com uma base económica para construir uma alternativa, um programa de governo e agora até os cabeças de lista por círculo (aqueles a quem realmente liga quando olha para as listas) e do outro temos um enorme fantasma!!! Sim um fantasma de fundamento económico, um fantasma de programa de governo e um fantasma de cabeças de lista por círculo, e o pouco que se conhece, é um verdadeiro PàF à demagogia!!!

Primeiro vamos à base macro-económica na qual o governo baseia o seu governo, pois é não a conhecemos!!! Ou seja o governo segundo a coligação PàF baseia-se nas metas do Documento de Estratégia Orçamental de 2014-2018 (v. DEO 2014-2018), metas essas enviadas em Abril do ano passado e tendo por base um enquadramento macro-económico completamente desatualizado e com um rigor absurdamente nulo!!! Como é que estes acusam o cenário macro-económico do PS de irreal se o documento deles diz que Portugal iria crescer 1,2% (pág. 16 do DEO 2014-2018) e na realidade cresceu 0,9%!!! Outra previsão falhada foi o nível de dívida pública seria de 126% do PIB em finais de 2014 e que a evolução seria no final deste ano de 122% e descobrimos nem à cinco dias que a temos num valor superior a mais de 130% do PIB!!! São estes os números que são a base de um programa de governo da coligação PàF, ou são estas previsões um PàF a todos nós de modo chamarem-nos a todos de estúpidos!!!

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Segundo o programa de governo, pois é não existe!!! Aparentemente tanto o PPD/PSD como o CDS-PP andam por aí a aprová-lo em órgãos nacionais mas o que conhecemos até agora são nove promessas eleitorais batizadas pelos que nos pretendem dar um PàF de garantias, e quais são!!! Ora vejamos: Portugal não voltará a depender de intervenções externas e não terá défices excessivos; uma legislatura de crescimento económico robusto e gerador de emprego, tendo a ambição de criar condições para um crescimento económico médio de 2% a 3% nos próximos 4 anos; a redução continuada do desemprego seja a prioridade máxima, pondo a promessa/garantia que este baixe, pelo menos, para a média europeia; a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS e a recuperação gradual do rendimento dos funcionários públicos, repetem que a proposta deles de o fazerem em quatro anos é que é viável que todas as outras, não o são; as reformas na Segurança Social serão feitas por consenso e respeitarão a jurisprudência do Tribunal Constitucional e que lançaram um novo programa ambicioso de redução da pobreza; um Estado Social viável e com qualidade, dando como exemplo um Serviço Nacional de Saúde universal e geral que proporcione um médico de família a todos os portugueses; que querem a inscrição na Constituição um limite à dívida pública; que a próxima legislatura dará particular importância às questões da demografia, da qualificação das pessoas e da coesão do território; e por fim que o Estado será mais justo e eficiente, e querem uma sociedade com maior autonomia e liberdade de escolha.

Então vamos lá analisar estas promessas (que foram acompanhadas por um documento intitulado “Linhas de Orientação Geral para a Elaboração do Programa Eleitoral“) e que foram intituladas pomposamente de “Carta de Garantias“, uma à uma, é que não tendo um programa de governo é só o que temos como base:

Portugal não voltará a depender de intervenções externas e não terá défices excessivos” no fundo prometem algo que ninguém pode prometer como primeira garantia/promessa começamos mal pois esta é um imenso hino à demagogia, pois ninguém pode cumprir esta promessa!!!

uma legislatura de crescimento económico robusto e gerador de emprego, tendo a ambição de criar condições para um crescimento económico médio de 2% a 3% nos próximos 4 anos” esta promessa em si encerra uma contradição que poderei dizer que é quase insanável, é que se estes se baseiam como cenário macro-económico no tal DEO 2014-2018 e se na pág. 16 deste documento é proposto um crescimento de 1,6% para 2016 e 1,8% para 2017 e anos seguintes não vejo qual a sustentação de tal promessa!!! Acho-a mais difícil de cumprir pois falhámos como já referi a previsão de 2014 que era de 1,2% tento na realidade um crescimento de 0,9!!! Diante deste PàF de demagogia confrontado com um documento existente é interessante constatar que um governo que acusa de demagogia terceiros deveria olhar para si e para as suas garantias/promessas antes de atirar um número que nem este próprio acredita!!!

a redução continuada do desemprego seja a prioridade máxima, pondo a promessa/garantia que este baixe, pelo menos, para a média europeia” outra grande demagogia apontada por esta coligação, vejamos o tal DEO 2014-2018, na tal pág. 16, já referenciada anteriormente, são apontadas também as previsões de desemprego, e quais são? Pois bem em 2015 aponta para 14,8%, descendo respetivamente para 14,2% em 2016!!! Ou seja e vejamos que o governo até foi muito pessimista nas projeções e que até as posso calibrar com o erro que ocorreu na previsão de 2014 que não foi de 15,4% mas sim de 13,9% na sua média anual, ou seja menos 1,3%, e corrigindo estas previsões para uns otimistas 13,5% e 13% respetivamente para 2015 e 2016. Vejamos quais são as perspetivas para o desemprego na união europeia para 2015 e 2016, de 9,8% para UE como um todo e 11,2% para a zona euro e para o próximo ano de 9,3% e de 10,6% respetivamente!!! Olhando para as perspetivas do tal DEO 2014-2018 que são as previsões no qual o governo acredita e mesmo corrigindo essas previsões com o erro de 2014 e traduzindo assim um cenário otimista, vemos que para 2015 e 2016 as previsões do governo ficam acima da média da união europeia 3,7% e da zona euro 2,3% e no próximo ano os mesmos 3,7% para a união europeia e 2,4% de diferença para a zona euro!!! Num relance e com os documentos e dados que podemos ter acesso esta promessa é uma demagogia tal sem nenhuma sustentação de previsões macro-económicas!!! Vejamos quem mesmo é que erra previsões!!! E quem é que está a ser sério no debate, se nem mesmo esta coligação sustenta promessas em documentos que produziu enquanto governo!!!

a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS e a recuperação gradual do rendimento dos funcionários públicos, repetem que a proposta deles de o fazerem em quatro anos é que é viável que todas as outras, não o são” bem por aqui entramos no campo da projeção e de que irão fazer o que não fizeram nos últimos dois anos apesar das promessas!!! Acreditaremos nós mesmo que irão devolver algum rendimento, também me lembro que não se iria cortar o subsidio de férias e de natal, pois bem vimos o que aconteceu!!!

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as reformas na Segurança Social serão feitas por consenso e respeitarão a jurisprudência do Tribunal Constitucional e que lançaram um novo programa ambicioso de redução da pobreza” o problema no meio destas promessas simpáticas é que soam a falso. E soam a falso porquê? Primeiro nunca respeitaram as decisões nem a jurisprudência do Tribunal Constitucional em relação a estes assuntos, aliás são campeões nos chumbos!!! Por fim porque não nos esquecemos das reais intenções da Ministra das Finanças que traduziu a real vontade deste governo que é o corte definitivo de 600 milhões nas pensões atualmente em pagamento, sendo essa intenção completamente recusada pelo PS e aliás nem sequer foi apresentada a este partido tal desiderato quando fizeram essa promessa à União Europeia!!! Por isso qual consenso e qual respeito pelas decisões do Tribunal Constitucional, se até agora não demonstraram nem uma nem outra?

um Estado Social viável e com qualidade, dando como exemplo um Serviço Nacional de Saúde universal e geral que proporcione um médico de família a todos os portugueses” também registamos esta promessa como uma promessa/garantia cheia de demagogia, e porquê? Vejamos o que é que esta coligação nos prometeu quando se propôs a governar, que haveria um médico de família para todos os portugueses, e qual era a situação então e atual, bem não é a mesma e bem pior!!! E porquê? Bem com a emigração de mais de 400 mil portugueses e um crescimento de nascimentos abaixo deste saldo migratório anual o número de utentes sem médico de família vem decrescendo ao ritmo do saldo migratório anual!!! Mesmo se distribuindo mais utentes por cada médico de família apenas se conseguiu manter o que já existia!!! E se em quatro anos nada fizeram para combater este problema, acreditamos nós que o farão nos próximos quatro anos?

que querem a inscrição na Constituição um limite à dívida pública” outra promessa/garantia cheia de boas intenções, é conhecida a oposição do PS em relação a esta medida, por isso é outra promessa vazia e que serve para vender à população “gato por lebre“!!! Mas porque é que a fazem, julgam estes Chico-espertos à boa maneira da Chico-espertice política reinante que podem por aí vender que sem esta medida constitucionalmente consagrada o PS irá de novo voltar aos défices excessivos e que esta medida teria o dom de a evitar!!! Não entrando em profissões de fé pela primeira parte, posso vos assegurar que não é porque uma coisa estar escrita na constituição que esta será uma realidade!!! Esta norma tornar-se-ia até pelo seu incumprimento em determinados anos, numa norma morta, esse incumprimento é permitido pelos Tratados Europeus, mas que os Chico-espertos do PPD/PSD+CDS-PP consideram que não deve ser permitido a Portugal mesmo quando estes nos últimos anos nunca cumpriram este critério ficando sempre acima dos tais 3% que estes pretendem pôr na Constituição!!! Eis como é que uma demagogia é facilmente desmontada, basta-nos perguntar a quem faz essa promessa/garantia se não a cumpriram nestes últimos quatro anos, apesar da brutal recessão e dos brutais cortes que nos impuseram, quais é que serão as garantias que eles apresentam que a cumpriram no futuro!!!

que a próxima legislatura dará particular importância às questões da demografia, da qualificação das pessoas e da coesão do território” pois!!! Apenas podemos contar com o que fizeram nos últimos anos em que apesar dos plano demagógicos apresentados decresceram de forma continuada e nos últimos dois anos os nascimentos abaixo dos 80 mil e desde 2011 abaixo dos 90 mil, que acabaram com toda a formação dos adultos ao ponto dos números estarem 30% abaixo por exemplo no Ensino Superior o número de entradas decresce, num período de cinco anos, de 23 mil alunos para pouco mais de 16 mil com este valor representando um corte de mais de 30% no total de alunos com mais de 30 anos a frequentar o ensino superior, por fim e na coesão do território soubemos à poucos meses que a diferença da prestação dos cuidados de saúde entre o litoral e o interior se agravou consideravelmente, eis então um grande respeito em relação à coesão territorial, isto sem contar, que a emigração afetou bastante mais o interior que o litoral!!! Mais uma vez pergunto-me se nada fizeram nos últimos quatro anos e muitos nestes campos qual é a garantia que apresentam que farão isto nos próximos quatro anos?

que o Estado será mais justo e eficiente, e querem uma sociedade com maior autonomia e liberdade de escolha” outra promessa sem nenhuma sustentação e aqui teremos que ir mais longe, vejamos o que é que eles querem dizer com esta aparente linguagem neutral? “Como referimos atrás, a nossa opção é defender e revigorar o Estado Social e as suas condições de viabilidade em sectores tão importantes como a saúde, a segurança social, a educação ou a luta contra a pobreza. A nossa orientação é mesmo, no perímetro dos serviços públicos, diversificar projetos e aumentar a escolha. Isso não é incompatível, como a experiência de décadas claramente demonstra, com políticas de contratualização com os sectores da economia social ou com a iniciativa privada que obedecem a um quadro legal definido e a uma regulação forte. ou seja e explicando por miúdos entregar à iniciativa privada e às IPSS´s a gestão de serviços públicos nas àreas da saúde, a segurança social, a educação e luta contra a pobreza!!!

Ou seja o que se pretende de forma clara é entregar a gestão de pobres e dos apoios a estes a instituições como o Banco Alimentar Contra a Fome substituindo o estado assistencial num estado caritativo!!! Privatizar e/ou municipalizar as escolas de modo a que o estado central se livre desses custos atribuindo aos municípios esse ónus ou caso estes não o possam fazer que também os privatizem!!! E por fim atribuir à gestão privada hospitais com os felizes exemplos que foram os que até agora tiveram essa gestão e/ou às misericórdias de modo a que a Igreja Católica Apostólica Romana possa estender a sua influência e ter mais uns negócios à custa do investimento efetuado por todos nós, confessionais ou não dessa religião!!! É assim que se mostra a subserviência deste ministério a uma Igreja, apesar de o seu Papa cada vez mais recusar que a sua Igreja viva à custa de negócios poucos claros!!!

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Fazendo um resumo simples do que atrás foi referido a PàF pretende apresentar-se aos eleitores com promessas/garantias que são baseados em dados macro-económicos que não acreditam, em promessas/garantias que não se baseiam no passado pelo contrário vão contra este prometendo de forma demagógica amanhas que cantam e por fim na única proposta/garantia que parece ser diferente lá voltam com o desmantelamento e privatização dos serviços públicos nas àreas da saúde, segurança social e educação!!!

Aguardamos por isso que um “fantasma” apareça mesmo que até agora o que conhecemos é um PàF de demagogia!!!

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